Cadeia do biodiesel quer um novo marco regulatório para o setor

brasília  - Representantes da cadeia produtiva do milho e do biodiesel apresentaram as reivindicações para o desenvolvimento da produção de biodiesel no Brasil ao secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, José Carlos Vaz, que responde interinamente pela pasta.

A reunião aconteceu antes da posse, ontem, da Frente Parlamentar do Biodiesel, no Congresso Nacional, em Brasília.

A criação do novo marco regulatório para o setor e a elevação da mistura de biodiesel no diesel mineral dos atuais 5% para até 20% nos próximos dez anos, percentual que traria investimentos de R$ 28,1 bilhões para esta cadeia produtiva no mesmo período, são algumas das reivindicações.

Segundo Erasmo Battistella, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Biodiesel (Aprobio), a capacidade instalada do setor já é mais que o dobro do necessário para abastecer o mercado de 5% de mistura, conhecido como B-5. De uma capacidade de 5,1 bilhões de litros, o Brasil produziu, em 2010, apenas 2,4 bilhões de litros. "Podemos chegar ao B-20 em dez anos, com a produção de 14 bilhões de litros", disse o executivo. Battistella afirma que o governo está, no momento, fazendo um mapeamento do setor de biodiesel para a elaboração de um marco regulatório. "Com o novo marco definindo o aumento de mistura, o setor poderá planejar o seu futuro no longo prazo", disse.

A demanda para um novo marco regulatório não é nova. Há dois anos a mistura do biodiesel está parada em 5%, enquanto a capacidade instalada cresceu, provocando uma depressão nas cotações do combustível renovável e reduzindo as margens das empresas. O aumento da mistura possibilitaria a reocupação da capacidade ociosa, hoje em 53%, e uma volta do crescimento do setor.

Para Battistella, a expansão do setor seria acompanhada por um crescimento da participação da agricultura familiar na cadeia produtiva. Atualmente, 103 mil famílias estão vinculadas à produção de oleaginosas para produção de biodiesel, número que cresceria para 154 mil famílias se a mistura fosse elevada para 10%, e para 531 mil famílias se chegasse a 20%. Além disso, o executivo estima que o Brasil economizaria cerca de US$ 43 bilhões em importação de diesel no período entre 2010 e 2020 se a mistura fosse elevada para 20% até 2020.

Participaram da reunião dirigentes da Ubrabio e da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), parlamentares e membros dos setores de suínos, avicultura, sementes, máquinas e rações, além do secretário de Política Agrícola, Caio Rocha, o secretário de Defesa Agropecuária, Francisco Jardim, e o secretário de Produção e Agroenergia, Manoel Bertone.