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Transformar a Apicultura e a Meliponicultura, em uma das cadeias produtivas da Agricultura Familiar do Estado de Mato Grosso, e assim gerar emprego e renda no interior do Estado. Este é o principal objetivo do Projeto de Lei que a deputada Luciane Bezerra apresentou na primeira semana de maio na Assembléia Legislativa.
Segundo a parlamentar Mato Grosso tem grande vocação em produção de mel ainda não explorada. Hoje existem no Estado cerca de 300 produtores de mel. A maioria está concentrada na região Sudoeste e Norte de Mato Grosso. Apenas oito associações de apicultores estão filiadas à Federação de Entidades Apicultoras do Estado de Mato Grosso - Feapesmat e outras 10 ainda estão em formação.
Em Mato Grosso a produção de mel saltou de 37 toneladas, em 1974, para 493,8 toneladas, em 2008, segundo números da Pesquisa Pecuária Municipal do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Para estimular o desenvolvimento da Apicultura em Mato Grosso o projeto de lei prevê o estimulo à verticalização da produção apícola e das abelhas nativas de ferrão. Para isso o projeto de lei relaciona várias ações como a criação de crédito e fundo de aval; infra-estrutura e serviços; assistência técnica e extensão rural;pesquisa;comercialização; seguro; habitação;saúde;eletrificação rural; inserção hídrica; legislação sanitária, previdenciária, comercial e tributária; cooperativismo e associativismo; educação, capacitação e profissionalização; negócios e serviços rurais não agrícolas; agroindustrialização.
Segundo uma das justificativas do projeto é a apicultura é uma atividade econômica de baixo impacto ambiental que possibilita a utilização permanente dos recursos naturais. E pode ser desenvolvida de forma sustentável nos Biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal.
