Maratona no CAB

No último dia 23 de março, o vice-presidente da Aiba, Sérgio Pitt, participou em Salvador de uma série de reuniões sobre duas das principais frentes de trabalho da Associação nos últimos anos: meio ambiente e logística. Acompanhado do prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, Pitt encontrou-se com o vice-governador da Bahia e secretário de Infraestrutura do Estado, Otto Alencar. Na pauta, o Programa de Pavimentação de Rodovias da Região Oeste, e também a proposta de renovação da Parceria Público Privada (PPP) para uma força-tarefa visando viabilizar o escoamento da safra agrícola, em especial, nas BAs 461 (Bela Vista) e 462 (Alto Horizonte), rodovias cruciais da região.

Participaram do encontro o diretor geral do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), Saulo Filinto Pontes de Souza, e o chefe de gabinete da Seinfra, Marcos Cavalcante.

"Este trabalho de manutenção, especialmente no momento de início da colheita em que nos encontramos, é indispensável para melhorar o trafego no escoamento da safra. Com relação ao Anel da Soja, o trabalho de tapa buraco está sendo acelerado pelo próprio Derba. Se for necessário o apoio dos produtores, a Aiba será acionada para a mobilização", afirmou Pitt.

Mais estradas

Pelo Programa de Pavimentação de Novas Rodovias - definido pelo Protocolo de Intenções assinado entre o Governo do Estado e a Aiba - estão contratados os projetos executivos de 440 km de rodovias a ser pavimentadas. São eles, Rodoagro, Rodovia da Soja, Timbaúba, Entre Rios, Rio de Balsas e a Estrada do Café, além dos 114 quilômetros das estradas estaduais BA 461 e BA 462 (Bela Vista e Novo Horizonte). A empresa ATP Engenharia Ltda, de Recife, foi contratada para a execução deste trabalho.

"Vamos tocar este programa, que é essencial para o estado", disse o vice governador Otto Alencar, ressaltando a proatividade dos produtores do Oeste da Bahia.

Na reunião com o secretário Otto Alencar, a estrada Timbaúba foi eleita como a primeira para execução da PPP. "Será um laboratório que nos permitirá as primeiras avaliações da parceria", diz Pitt.

Retrocesso ambiental

Enquanto o Congresso Nacional discute mudanças radicais no Código Florestal, a Bahia aprova um Plano de Adequação e Regularização dos Imóveis Rurais do Estado, a Procuradoria Federal Especializada do Ibama de Barreiras, na apreciação dos processo dos produtores que procuraram espontaneamente regularizar sua situação, promove ações via medidas cautelares junto à Justiça Federal, requerendo a aplicação de penalidades que excedem em muito as próprias penalidades previstas na tão badalada legislação em discussão para mudança. Por exemplo, o pedido de bloqueio de bens dos produtores, equivalente a R$5 mil reais por hectare, pela falta de autorização para o desmatamento, que o próprio órgão não emitiu na época por falta de estrutura e recursos humanos.

Diante destes problemas, a entidade requereu uma reunião com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), que foi realizada também no dia 23 de março em Salvador. A reunião com a presença do procurador geral, Rui Morais Cruz, acompanhado da procuradora Gertha Márcia Almeida, que cuida essencialmente das questões ambientais, teve participação dos secretários de Meio Ambiente, Eugênio Spengler, e de Agricultura, Eduardo Salles, que atenderam ao pleito da Aiba, representada pelo seu vice-presidente Sérgio Pitt.

De acordo com Pitt, a razão da audiência na PGE foi dar ciência ao órgão sobre o posicionamento da Procuradoria do Ibama de Barreiras. "Estes produtores são justamente aqueles que procuraram o Ibama e órgãos ambientais para fazer a adequação e regularização ambiental, com base em um programa elaborado pelo Estado, com interveniência do próprio Ibama. Esta medida pune exatamente quem quer fazer a coisa certa", explicou Sérgio Pitt, ressaltando que esta proposta que tira o produtor de atividade vai na contramão de tudo que se discute com o Novo Código Florestal. "O parecer do Ibama de Barreiras excede os rigores da própria lei, e contribui ainda mais para colocar o produtor na ilegalidade", resumiu o executivo da Aiba.

Morosidade na certificação
A necessidade de georreferenciar todos os imóveis rurais é uma determinação da lei, que atribui os custos dos processos aos proprietários, e, ao Incra, o processamento e certificação dos pedidos. Uma questão aparentemente simples, mas que, na prática, está completamente travada. Os processos não andam. Milhares de pedidos enchem prateleiras junto do Incra, e, enquanto isso, o proprietários estão impedidos de alienar, ou mesmo oferecer em garantia real estes imóveis para levantar recursos financeiros para custeio da safra agrícola.
Foi para tratar do tema que a Aiba e a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães pediram audiência ao superintendente do Incra na Bahia, Luís Gugé, que recebeu os representantes do Oeste em seu gabinete no dia 23 de março. Gugé argumentou que além da falta de funcionários, o Incra enfrenta um processo muito complexo para a certificação. "É necessário rever imediatamente o sistema de certificação, simplificando a burocracia imposta pelo sistema hoje", admite o superintendente, que garantiu envidar esforços para a celeridade dos processos.