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É uma "corrida do saco" que se arrasta e não chega ao fim. O prêmio no fim da linha é um signo em que está escrito DO, sigla de Denominação de Origem, uma nomenclatura ainda inédita na agroindústria brasileira. Dentro dos sacos, pulando miudinho, vai um grupo de arrozeiros do litoral norte do Rio Grande do Sul. Há quatro longos anos, eles pediram ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) o direito de aplicar um selo de qualidade nas embalagens do melhor arroz produzido numa área de 120 mil hectares entre o Atlântico, a Lagoa dos Patos e a Serra Geral.
Foi uma boa idéia, levantada num momento de sufoco por sobreviventes da última crise da lavoura de arroz, em meados da década de 2000, quando cerca de 10% dos produtores do Rio Grande do Sul caíram fora da atividade por baixo rendimento técnico, falta de condições financeiras ou uma nefasta combinação de ambos. Uma das áreas mais afetadas pelo colapso foi o perímetro MOST, formado por Mostardas, Osório, Santo Antônio da Patrulha e Tramandaí, dentro do qual existem outros oito municípios dependentes do plantio de arroz e da pecuária. Nessa área são colhidas anualmente, entre fevereiro e abril, 600 mil toneladas, cerca de 5% da produção nacional de arroz.
Desde o começo, a demanda ao Inpi foi levada em sigilo. Aos produtores não interessava chamar a atenção da concorrência, pois o mercado do arroz virou briga de foice no escuro. Eles simplesmente temiam que viesse alguém de outras regiões enfiarem uma colher torta em seu cozido. Por bem ou por mal, um eventual questionamento poderia vir tanto dos "colegas" gaúchos, responsáveis por dois terços do volume produzido no país, como dos concorrentes de outros estados, onde proliferam diversas variedades de arroz. O ecossistema mais parecido com o do perímetro MOST fica no eixo Araranguá-Sombrio-Laguna, em Santa Catarina. Aí mora o perigo.
Embora não seja a salvação da lavoura, a DO pode representar uma espécie de blindagem mercadológica para cerca de 450 produtores - reunidos em três cooperativas especializadas no beneficiamento e comércio do arroz mais valorizado do mercado brasileiro. Desde os anos 1960, a cotação do arroz do litoral norte gaúcho costuma ficar 10% acima da média de outras regiões - no atacado; no varejo, curiosamente, a diferença desaparece. Uma das razões é que a maior parte do arroz do nordeste gaúcho é comprada com casca por engenhos e comerciantes do Sudeste e do Centro-Oeste do Brasil. Depois de beneficiá-lo, eles o usam para formar blends com os grãos de outras procedências, no que atendem à classificação do Ministério da Agricultura.
Infelizmente, para os pais da idéia, o segredo do negócio foi quebrado pelo Inpi. Há dois anos, cumprindo seu regulamento, o instituto divulgou o pedido da Aproarroz (Associação dos Produtores de Arroz do Litoral Gaúcho), entidade fundada especialmente para administrar a vantagem comparativa. Saia justa para os arrozeiros. Um saco difícil de carregar.
Orientados por técnicos de órgãos como a Emater, o Irga e o Sebrae, os peticionários fecharam a boca, certos de que a conquista do selo dependia de meros detalhes formais. Uma de suas referências eram os fazendeiros de Bagé, que, em pouco mais de um ano, conseguiram do Inpi um selo de IG (Indicação Geográfica) para a carne bovina do Pampa Meridional (confira o quadro). Mas o tempo passa, e a prova não termina. No frigir dos ovos, passados quatro anos desde o primeiro passo, o arroz do litoral ainda não está no ponto para merecer a DO. Na reunião de fevereiro passado em sua sede carioca, o Inpi deu 60 dias para a Aproarroz esclarecer alguns aspectos de sua operação. São minúcias, filigranas. Um saco ter de respondê-las, mas quem mandou inventar moda? Recuar nem pensar.
Com mais de 737 páginas, o processo em mãos da entidade contém um longo histórico da orizicultura no ecossistema costeiro gaúcho, mas a parte mais substanciosa e original da papelada é um minucioso laudo técnico assinado pelo agrônomo Carlos Nabinger, Ph.D. da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Na bibliografia, predominam sobrenomes japoneses, os mestres da pesquisa com o grão asiático.
Não é novidade que há um século se planta arroz irrigado nas várzeas e baixadas do interior gaúcho, mas o atestado científico de Nabinger reúne informações raras sobre a produção obtida nessa planície litorânea de baixa altitude da América do Sul. Aqui, diz o professor, a produção de arroz é favorecida por aspectos climáticos excepcionais, especialmente a insolação, a baixa oscilação térmica, a abundância de água pura e os ventos do quadrante nordeste carregados de salinidade. Disso resulta, após o descascamento, um cereal translúcido, com aspecto "vítreo", isento de "gesso" e com um índice acima de 65% de grãos inteiros, já que resiste melhor ao processo de beneficiamento - em nenhuma outra região brasileira se encontram índices melhores.
Mais inteiro na embalagem, mais solto na panela, mais brilhante na travessa: o tal arroz norte-litorâneo está na iminência para se tornar o primeiro cereal brasileiro a obter o reconhecimento oficial de uma situação geográfica privilegiada. Só que uma DO não sai de graça. Para manter essa inédita benesse mercadológica, a Aproarroz vai precisar fazer o rastreamento da origem do alimento mais trivial da culinária brasileira, algo impensável numa atividade até pouco tempo atrás dominada por atravessadores.
A saia justa dos arrozeiros inclui ainda uma série de cuidados no processamento industrial do produto. É nessa etapa do processo que vai aparecer o maior benefício do selo. Para ter direito à DO, o arroz do litoral norte do Rio Grande do Sul deverá ser obrigatoriamente beneficiado na zona de produção. Em consequência, STOP atravessadores, caminhoneiros, "cerealistas" e compradores em geral que descem a BR-101 e a RST-101 em busca daquele arroz com casca, a ser beneficiado a milhares de quilômetros da origem.
